Em 25 de Junho de 2009 foi assinada a portaria que declara a Federação de Caçadores do Entre Douro e Minho como pessoa colectiva de utilidade pública.
Zonas de Caça Associativas - Caçadores associados em ZCA`S
- Resultados do plano anual de exploração
- Plano anual de exploração ZCA`S (PAE) (Só para casos em que existe àreas do ICN)
Zonas de Caça Municipais
- Impresso cadidatura ZCM
- Modelo autorização especial ZCM
- Edital para publicação no Jornal Nacional ZCM
- Plano anual de exploração ZCM (PAE)
- Resultados do plano anual de exploração e execução financeira das ZCM`S
- Manual do gestor da ZCM
- Acta Sorteio ZCM
Outros
- Guia de transporte de animais mortos
PORTARIAS DE ZONAS DE CAÇA
» Portaria n.º 721/2010 de 18 de Agosto (ZCM de Montemuro)
» Portaria n.º 705/2010 de 16 de Agosto (ZCM de Teixeira / Teixeiró)
» Portaria n.º 564/2010 de 23 de Julho (ZCM de Sobrado)
» Portaria n.º 514/2010 de 16 de Julho (ZCM de São Pedro Varais)
» Portaria n.º 513/2010 de 16 de Julho (ZCM de Viana do Castelo)
» Portaria n.º 511/2010 de 16 de Julho (ZCM de Marco de Canaveses)
» Portaria n.º 507/2010 de 16 de Julho (ZCM de Ribadouro)
» Portaria n.º 505/2010 de 16 de Julho (ZCM de Rio Mau e Sebolido)
» Portaria n.º 490/2010 de 13 de Julho (ZCM de Fontoura)
» Portaria n.º 484/2010 de 12 de Julho (ZCM do Rio Tojal)
» Portaria n.º 464/2010 de 2 de Julho (ZCM de Vale do Leça)
Portaria n.º 286/2010. D.R. n.º 102, Série I de 2010-05-26
Fixa a percentagem das receitas provenientes das taxas cobradas pela concessão e manutenção de zonas de caça em áreas classificadas e do montante líquido das licenças de caça cobradas, que constituem receitas do I.C.N.B. , I. P.
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